InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de assinaturas digitais de periódicos, pelo prazo de 12 meses.
MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP03277610000125-1-000715/2025Processo60631001380202561ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraEMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A assinatura desses periódicos é importante pois permitirá aos integrantes da Divisões de Assuntos Políticos (DAP) acessarem informações atualizadas em relação aos principais acontecimentos sobre as temáticas política, econômica, social, dentre outros assuntos relevantes dos cenários nacional e mundial, contribuindo assim, para prepará-los e elevar o nível das atividades de ensino realizadas.