A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de lentes de contato gelatinosas para teste de adaptação nos atendimentos oftalmológicos.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Não se aplica à presente licitação as disposições contidas na Lei Complementar nº. 123/2006. Em caso de discordância existente entre as especificações técnicas descritas no sistema Comprasgov as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900092026