Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviço incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, para executar a construção de banheiros, vestiários e sala de espera na Unidade Operacional de Samambaia/DF do Sesc AR/DF.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Não se aplicam as disposições legais da Lei Complementar n.º 123/2006, tampouco da Lei n.º 14.133/2021. A presente licitação será regida pela Resolução Sesc Nº. 1.593/2024. Em caso de discordância existente entre as especificações técnicas descritas no sistema Comprasgov e as especificações constantes no Termo de Referência e seus Apêndices (Anexo I), prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900232026