Registro de preços visando a aquisição de equipamentos para cozinha industrial

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme subitem 1.3 Não se aplica à presente licitação as disposições contidas na Lei Complementar nº. 123/2006 e subitens 4.3. Em caso de discordância existente entre as especificações técnicas descritas no sistema Comprasnet e as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo IV), prevalecerão as últimas. Ademais as marcas indicadas são marcas homologadas por este Sesc, não sendo aceitas marcas divergentes. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900372025