Registro de preços para a para a aquisição de lentes de contato gelatinosas para teste de adaptação nos atendimentos oftalmológicos, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Anexo A do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Não se aplica à presente licitação as disposições contidas na Lei Complementar nº. 123/2006. 4.2. Em caso de discordância existente entre as especificações técnicas descritas no sistema Comprasgov e as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900572025