Barraca de campanha, modular composta de Cobertura, Frontais anterior e posterior, Paredes de fechamento laterais, piso, forro térmico superior e acessórios, medida no mínimo de 5,00m de largura x 6,00m de comprimento e altura de 2,80m, altura lateral 1,90m confeccionada com Membrana Flexível de PVC reforçada com tecido de poliéster de alta tenacidade, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso