Contratação de laboratório, credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para realização, sob demanda, de exames para a detecção de anticorpos do Vírus da Peste Suína Clássica pela técnica “ELISA”, visando atender demanda da Diretoria de Sanidade Agropecuária e Fiscalização da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. A contratação do objeto será realizada segundo os critérios constantes nos
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL · SEC DE EST DA AGR, ABASTECIMENTO E DESN RURAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
A contratação do serviço laboratorial é necessária para comprovação da não circulação do vírus no território