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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Referente à contratação de serviço de pedreiro através do programa “Contra Mais Brasil” para remanejamento das telhas danificadas por telhas não danificadas e reforço/substituição de partes comprometidas da estrutura do telhado, atendendo às necessidades da sede da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar. Fonte de Recurso:1.500.000. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CORUMBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

Valor estimadoR$ 11.258,00
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Dados da publicação

Compra9483Controle PNCP03330461000110-1-000072/2026Processo9483ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUMBACNPJ do órgão03330461000110Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVELLocalCorumbá/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Referente à contratação de serviço de pedreiro através do programa “Contra Mais Brasil” para remanejamento das telhas danificadas por telhas não danificadas e reforço/substituição de partes comprometidas da estrutura do telhado, atendendo às necessidades da sede da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar. Fonte de Recurso:1.500.000. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

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