DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos para confecção de blocos de ingressos e recibos para o Jardim Botânico – DPMCC/SEMA, conforme descrito Anexo II – Termo de Referência.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA · SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra9005Controle PNCP03330683000133-1-000010/2026Processo25/0500-0005206-2ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão03330683000133Unidade compradoraSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:10Abertura28/04/2026, 15:53Encerramento05/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras