InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1 Contratação de empresa exclusiva responsável pelo Método Boquinhas, incluindo fornecimento de materiais pedagógicos, livros físicos e digitais, jogos digitais, capacitação assessorada na implementação do método e acompanhamento técnico especializado, voltados à recuperação da aprendizagem e alfabetização de crianças, jovens e adultos da rede municipal de ensino de Inocência/MS.
MUNICIPIO DE INOCENCIA · MUNICÍPIO DE INOCENCIA
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Compra44Controle PNCP03342938000188-1-000113/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ do órgão03342938000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE INOCENCIALocalInocência/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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