Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, INCLUINDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE ESTRATÉGICO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO(A) SORAYA THRONICKE, VINCULADA AO PROGRAMA FEDERAL – PROPOSTA Nº 63000731222202600, PORTARIA GM/MS Nº 10.169/2026, CONFORME DEMANDA DA S
MUNICIPIO DE INOCENCIA · Prefeitura Municipal de Inocência - MS
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Compra128Controle PNCP03342938000188-1-000162/2026Processo196/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ do órgão03342938000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Inocência - MSLocalInocência/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/08/2026, 18:14Abertura03/08/2026, 17:00Encerramento25/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos de rede de distribuição de energia elétrica e extensão de redes, contemplando dimensionamento elétrico, detalhamento técnico, alinhamento e compatibilização, projeto de iluminação pública nos postes da rede (não ornamental), lista de materiais, planilha orçamentária detalhada, memoriais descritivos e de cálculo, protocolo, acompanhamento e obtenção da aprovação definitiva jun172 · Inocência/MS · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para a elaboração de projetos de rede de distribuição de água e rede de esgotamento sanitário, contemplando dimensionamento, detalhamento e alinhamento junto aos órgãos e concessionárias responsáveis para a viabilidade de implantação e aprovação, destinados ao Loteamento 01 – Arcebil Souza Maia, ao Loteamento 02 – José Dias da Silva e ao Distrito de São Pedro, no Município de Inocência-MS.173 · Inocência/MS · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
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- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros integrantes do processo.174 · Inocência/MS · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação continuada, pelo período de 12 (doze) meses, de serviços técnicos especializados de Consultoria Ambiental Permanente em Gestão Ambiental Municipal, destinados ao acompanhamento e atendimento dos critérios, procedimentos e exigências do Programa Estadual de ICMS Ecológico no Município de Inocência/MS.161 · Inocência/MS · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, MODERNO E SEGURO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO, TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: GERSON MARIANO DE QUEIROZ Nº DA EMENDA 016, VALOR: R$ 17.260,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 027, VALOR: R$ 51.740,54 E JOCEANA ROSA DA COSTA Nº DA EMENDA 033, VALOR: R$ 59.740,54, conforme Edital, Ter144 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR GERSON MARIANO DE QUEIROZ – Nº DA EMENDA: 015, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.135 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais esportivos destinados às atividades de treinamento e participação em competições de voleibol feminino, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Inocência/MS, em conformidade com a Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 021/2025, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e nos demais documentos da contratação, de acordo166 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ARTEFATOS, A MONTAGEM, O ACIONAMENTO, A DESMONTAGEM E O RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS FESTIVIDADES OFICIAIS DE CELEBRAÇÃO DO RÉVEILLON 2026/2027, conforme termos, condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.160 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
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- O objeto da presente licitação é Aquisição de 22 (vinte e duas) bicicletas elétricas, novas, proveniente de emenda impositiva nº 003/25 do vereador João Maria Aparecido Ladeia Junior, com a finalidade de serem utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde nas visitas domiciliares, ações de campo e atividades de promoção, prevenção e monitoramento de saúde da Atenção Básica, conforme edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA140 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017, DO PARLAMENTAR WANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA110 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14510017, PROPOSTA Nº 36000667982202500/2025, DO PARLAMENTAR WANDER LOUBET, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA111 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e insumos de saúde destinados ao Custeio da Atenção Primária à Saúde, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Inocência MS, com recursos do Programa, proposta nº 63000727259202600, destinados ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme Edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA109 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700001, VINCULADA À PROPOSTA Nº 36000721550202500/2025, DAGOBERTO NOGUEIRA, DESTINADA AO INCREMENTO DO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, conforme Edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA80 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Aquisição de brinquedos pedagógicos, lúdicos e terapêuticos destinados aos setores de psicologia e fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Inocência/MS, visando equipar os ambientes de atendimento e proporcionar suporte às atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e comunicativo dos pacientes, em atendimento à emenda parlamentar de incremento ao piso da atenção primária – proposta Nº 36000667982202500, emenda Nº 14510017, conforme portaria GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexosMUNICIPIO DE INOCENCIA78 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS MATERNIDADE PARA GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700001 – PROPOSTA Nº 36000721550202500/2025, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme Edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA104 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição eventual e futura de materiais e insumos de saúde destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, visando suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Inocência-MS. Para atender Emenda Parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária, Proposta nº 36000667982202500 de 2025, Emenda nº 14510017. do parlamentar Wander Loubet de recurso temporário ao custeio da APS, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA101 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Contratação de empresa especializada para Aquisição De Materiais De Limpeza E Gêneros Alimentícios, Destinados À Manutenção Das Atividades E À Realização De Ações E Eventos Da Secretaria Municipal De Saúde, No Âmbito Da Atenção Primária À Saúde (Aps), Com Recursos Provenientes Da Emenda Parlamentar De Incremento Ao Piso Da Atenção Primária, Proposta Nº 36000667982202500, Emenda Nº 14510017, Conmforme Portaria Gm/Ms Nº 6.904/2025, Isto Posto Conforme Edital E Seus Anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA084 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026