InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contexto específico do Projeto BioReg (Desenvolvimento da Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável), tornam-se essenciais para a integração, padronização e análise espacial de informações necessárias ao planejamento, à execução, ao monitoramento e à avaliação de ações públicas com recorte territorial. Esse conjunto de possibilidades inclui o uso de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), Sensoriamento Remoto (SR) e ferramentas para coletar e gerenciar dados georreferenciais.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP03353358000196-1-000008/2026Processo59000.018384/2025-26ÓrgãoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCNPJ do órgão03353358000196Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 18:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos