InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE ALFABETIZAÇÃO SEGUNDO O “MÉTODO INTRAACT”, EM ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE ITIQUIRA · ITIQUIRA
Dados da publicação
CompraIL 5Controle PNCP03370251000156-1-000019/2026Processo11/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ do órgão03370251000156Unidade compradoraITIQUIRALocalItiquira/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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