DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de Rateio entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – CIDECOL, objetivando a transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento e manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção.

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

Valor estimadoR$ 96.000,00

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP03501541000191-1-000003/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ do órgão03501541000191Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOLocalRibas do Rio Pardo/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Contrato de Rateio entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – CIDECOL, objetivando a transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento e manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE – CIDECOL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.

R$ 96.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 96.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA · 22067253000115