DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza/higienização de caixas d’água, para atender as Secretaria Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS

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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP03501558000149-1-000069/2026Processo087/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NEGROCNPJ do órgão03501558000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Negro - MSLocalRio Negro/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 11:05Abertura25/09/2026, 11:30Encerramento30/09/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (6)

Item 66490 · 14148-Desratização (controle de roedores) Prestação de serviços de desratização para controle de roedores (ratos e camundongos), incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Emissão de relatório técnico após cada execução, contendo produtos utilizados, áreas atendidas e orientações de segurança. Reaplicação, quando necessária, dentro do período de garantia técnica, sem ônus adicional.

Quantidade: 11446 · Unidade: Metro quadrado · Em andamento

Item 66491 · 14149-Higienização de reservatório de água (30.000 litros) Prestação de serviços de higienização e desinfecção dereservatório de água com capacidade de 30.000 (trinta mil) litros, incluindo esvaziamento, limpeza mecânica,remoção de resíduos, desinfecção com produtos adequados e enxágue final, garantindo a potabilidade da água.Inclui o fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Deverá ser emitido relatório técnico após cada execução, contendo os procedimentos realizados, produtos utilizados eorientações para manutenção e uso adequado.

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 66492 · 14150-Higienização de reservatório de água (5.000 litros) Prestação de serviços de higienização e desinfecção dereservatório de água com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, incluindo esvaziamento, limpeza mecânica,remoção de resíduos, desinfecção com produtos adequados e enxágue final, garantindo a potabilidade da água.Inclui o fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Deverá ser emitido relatório técnico após cada execução, contendo os procedimentos realizados, produtos utilizados eorientações para manutenção e uso adequado.

Quantidade: 6 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 66493 · 14151-Higienização de reservatório de água (3.000 litros) Prestação de serviços de higienização e desinfecção dereservatório de água com capacidade de 3.000 (três mil) litros, incluindo esvaziamento, limpeza mecânica, remoção de resíduos, desinfecção com produtos adequados e enxágue final, garantindo a potabilidade da água. Inclui ofornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas sanitáriasvigentes. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Deverá ser emitidorelatório técnico após cada execução, contendo os procedimentos realizados, produtos utilizados e orientações para manutenção e uso adequado.

Quantidade: 6 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 66494 · 14152-Higienização de reservatório de água (1.000 litros) Prestação de serviços de higienização e desinfecção dereservatório de água com capacidade de 1.000 (mil) litros, incluindo esvaziamento, limpeza mecânica, remoção deresíduos, desinfecção com produtos adequados e enxágue final, garantindo a potabilidade da água. Inclui ofornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas sanitáriasvigentes. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Deverá ser emitidorelatório técnico após cada execução, contendo os procedimentos realizados, produtos utilizados e orientações para manutenção e uso adequado.

Quantidade: 8 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 66495 · 14147-Desinsetização (controle de insetos rasteiros e voadores) Prestação de serviços de desinsetização preventiva e corretiva para controle de insetos rasteiros e voadores (baratas, formigas, mosquitos, traças, entre outros), em áreas internas e externas, com aplicação de produtos devidamente registrados na ANVISA, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Emissão de relatório técnico após cada execução, contendo produtos utilizados, áreas atendidas e orientações de segurança. Reaplicação, quando necessária, dentro do período de garantia técnica, sem ônusadicional.

Quantidade: 11446 · Unidade: Metro quadrado · Em andamento