DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Instituto Pater de Educação e Cultura – João Bittar para prestação de serviço de aprendizagem profissional, visando a execução do programa jovem aprendiz, para atender as necessidades do Município de Sidrolândia – MS.

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA · SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 485.760,00

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP03501574000131-1-000038/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ do órgão03501574000131Unidade compradoraSIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITOLocalSidrolândia/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação do Instituto Pater de Educação e Cultura – João Bittar para prestação de serviço de aprendizagem profissional, visando a execução do programa jovem aprendiz, para atender as necessidades do Município de Sidrolândia – MS.