DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por intermédio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Central de Mato Grosso do Sul – CENTRAL/MS, destinado à execução dos serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica das vias urbanas do Município de Sidrolândia/MS.
MUNICIPIO DE SIDROLANDIA · SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP03501574000131-1-000048/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ do órgão03501574000131Unidade compradoraSIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITOLocalSidrolândia/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Contratação do fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por intermédio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Central de Mato Grosso do Sul – CENTRAL/MS, destinado à execução dos serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica das vias urbanas do Município de Sidrolândia/MS.