InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO, PARA ATENDER A 45ª FESTA DO SERENO, NA SEXTA, DIA 26 DE JUNHO DE 2026
MUNICIPIO DE BATAYPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
Dados da publicação
CompraIL 12Controle PNCP03505013000100-1-000051/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ do órgão03505013000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃLocalBatayporã/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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