InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico realiza, ao longo do exercício, campanhas de promoção, prevenção e educação em saúde – tais como vacinação, mobilização de datas do Calendário da Saúde, ações de rastreamento, atendimentos itinerantes e mutirões – desenvolvidas nas unidades de saúde e em ações externas, nas quais há concentração de usuários, em muitos casos por períodos prolongados de espera e atendimento. A disponibilização de gêneros alimentícios de pronto consumo para o acolhimento dos participantes mostra-se necessária para proporcionar um atendimento humanizado, estimular a adesão da população às ações de saúde, ampliar a participação nas campanhas e prestar suporte a usuários que permaneçam nas unidades por tempo prolongado, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Humanização do SUS. A ausência da contratação compromete a qualidade do acolhimento e pode reduzir a efetividade e o alcance das ações de saúde pública.

ESTADO DE MATO GROSSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO

Valor estimadoR$ 39.344,00
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Dados da publicação

Compra1314Controle PNCP03507415000144-1-000015/2026Processo1314ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLAROLocalSão José do Rio Claro/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (7)

Item 1 · PÃO FRANCÊS / BRANCO / DE SAL

R$ 1.999,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 19,99 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS DIAMANTE AZUL LTDA · 37479359000101

Item 2 · TORTA SALGADA

R$ 6.250,00

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 125,00 · Homologado

Fornecedor: 48.898.866 GERALDINA FERREIRA DA SILVEIRA · 48898866000198

Item 3 · PIRULITO, SABORES VARIADOS

R$ 745,00

Quantidade: 50 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 14,90 · Homologado

Fornecedor: P M C MORO LTDA · 02361156000123

Item 4 · EMPADA PEQUENA, SABORES DIVERSOS

R$ 10.000,00

Quantidade: 50 · Unidade: CEN · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: 48.898.866 GERALDINA FERREIRA DA SILVEIRA · 48898866000198

Item 5 · MINI PIZZA, SABORES VARIADOS

R$ 9.500,00

Quantidade: 50 · Unidade: CEN · Unitário: R$ 190,00 · Homologado

Fornecedor: 48.898.866 GERALDINA FERREIRA DA SILVEIRA · 48898866000198

Item 6 · TORRADA DE MINI PÃO TIPO CANAPÉS

R$ 1.900,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,90 · Homologado

Fornecedor: P M C MORO LTDA · 02361156000123

Item 7 · BISCOITO DOCE, SEM RECHEIO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL

R$ 8.950,00

Quantidade: 5000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,79 · Homologado

Fornecedor: P M C MORO LTDA · 02361156000123