DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), para realização da 14ª Edição do Festival de Pesca, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de maio, no Recanto Ari Linhares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Aripuanã, em conformidade ao edital e seus anexos, de acordo com o art. 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
MUNICIPIO DE ARIPUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT
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Compra15Controle PNCP03507498000171-1-000057/2026Processo073ÓrgãoMUNICIPIO DE ARIPUANACNPJ do órgão03507498000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MTLocalAripuanã/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 12:06Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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