DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DO TIPO DECORACAO TEMATICA PARA DATAS COMEMORATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.
MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO · Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço
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Compra2Controle PNCP03507563000169-1-000004/2026Processo003ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAO DE MELGACOCNPJ do órgão03507563000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barão do MelgaçoLocalBarão de Melgaço/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 18:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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