Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência n. 02/2026-DE/DMP, Anexo I deste Edital.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP03535606000110-1-000125/2026Processo0043118-38.2026.8.11.0000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03535606000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/09/2026, 14:43Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
O objeto da contratação compreende 24 (vinte e quatro) itens, com adjudicação por item, conforme especificações, unidades de medida, quantitativos e tratamento diferenciado aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte constantes do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.