InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS PEÇAS NECESSÁRIAS À INFRAESTRUTURA INTERNA (PATAMARIZAÇÃO) NO LOCAL A SER CONSTRUÍDA A UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FNDE, AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA MATO GROSSO E VIA AOS FUNDOS DA ESCOLA E AO PROJETO EXECUTIVO DO PARQUE HISTÓRICO CULTURAL PANDUÍ, CONVÊNIO CAIXA/ITAIPU, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.

MUNICIPIO DE AMAMBAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS

Valor estimadoR$ 107.600,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP03568433000136-1-000032/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE AMAMBAICNPJ do órgão03568433000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MSLocalAmambai/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS PEÇAS NECESSÁRIAS À INFRAESTRUTURA INTERNA (PATAMARIZAÇÃO) NO LOCAL A SER CONSTRUÍDA A UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FNDE, AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA MATO GROSSO E VIA AOS FUNDOS DA ESCOLA E AO PROJETO EXECUTIVO DO PARQUE HISTÓRICO CULTURAL PANDUÍ, CONVÊNIO CAIXA/ITAIPU, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.