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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA/RS) para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na realização de levantamento da situação da saúde da mama no Município de Torres, elaboração de diagnóstico técnico, particip

CAMARA MUNICIPAL DE TORRES · CAMARA MUNICIPAL DE TORRES

Valor estimadoR$ 400,00
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP03590614000169-1-000120/2026Processo70/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TORRESCNPJ do órgão03590614000169Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TORRESLocalTorres/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  8. CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES/RS04 · Torres/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Aquisição de equipamentos táticos permanentes e materiais de uso operacional destinados ao atendimento das necessidades dos servidores vinculados às atividades de segurança e fiscalização do Município. A contratação abrange o fornecimento de algemas de pulso, bastões tipo cassetete, cintos táticos, porta-algemas e bonés táticos, conforme especificações técnicas a serem detalhadas no Termo de Referência, visando garantir a adequada execução das atividades operacionais, o fortalecimento da capacidade de atuação dos agentes, a segurança dos servidores e da coletividade, a organização dos equipamentos de uso individual, a padronização da apresentação dos servidores e o fortalecimento da identidade institucional da Guarda Municipal de Patrimônio, bem como proporcionar melhores condições para o desempenho das atividades de proteção, vigilância e fiscalização do patrimônio público municipal.MUNICIPIO DE TORRESPE 216 · Torres/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.MUNICIPIO DE TORRESCRE 110 · Torres/RS · Credenciamento · 06/08/2026
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SOCIAL DE FORMA CONTINUADA – EMATER/RSMUNICIPIO DE TORRESDL 208 · Torres/RS · Dispensa · 22/06/2026
  4. Aquisição de um motor diesel turbo novo, com potência de 68 kW / 91 HP, destinado à substituição do motor da retroescavadeira JCB 3CX 2WS 4WD, ano/modelo 2022, chassi S0R3CXTTTN3088465. O motor deve ser compatível com as especificações originais do fabricante, garantindo pleno funcionamento da máquina, manutenção da segurança operacional e preservação da durabilidade do equipamento. Trata-se de item de uso exclusivo da retroescavadeira, de aquisição não frequente e comercializado exclusivamente por fornecedores autorizados, concessionárias e distribuidores especializados, não havendo alternativas de aquisição no setor público. O fornecimento inclui o motor completo com todos os componentes essenciais para instalação, operação e garantia de desempenho, conforme especificações técnicas do fabricante, incluindo documentação técnica, manuais de operação e manutenção, e suporte técnico autorizado. A aquisição visa restabelecer a capacidade operacional da retroescavadeira, assegurando que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos possa atender com eficiência às atividades de manutenção urbana, obras de infraestrutura, serviços de terraplenagem e atendimento a demandas emergenciais no Município de Torres/RS.MUNICIPIO DE TORRESPE 134 · Torres/RS · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, abrangendo de forma integrada das atividades de varrição de vias públicas em áreas pavimentadas e não pavimentadas do Município de Torres/RS; capina e roçada de áreas urbanas, zonas rurais e praias do sul, incluindo praças, escolas, canteiros, margens de vias, áreas institucionais e demais logradouros sob responsabilidade do Município; e coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, com destinação adequada conforme as normas ambientais vigentes. A execução dos serviços deverá observar as normas técnicas aplicáveis, bem como as legislações ambientais e de saúde pública pertinentes. Além disso, devem ser respeitadas as condições estabelecidas no edital, visando assegurar a manutenção da salubridade, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população do Município de Torres/RS.MUNICIPIO DE TORRESPE 25 · Torres/RS · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
  6. Contratação, por técnica e preço, de empresa para atualização dos anteprojetos de engenharia e estudos ambientais para o sistema de proteção contra cheias e para minimização de estiagens na bacia do Rio GravataíSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0072 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. Reforço estrutural na sala do Quartel do Corpo de Bombeiros do Bairro Cruzeiro, contemplando. • Execução de uma primeira goleira, com sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga-caixão de 120 x 300 mm, apoiada sobre os pilares; • Execução de uma segunda goleira, em posição perpendicular à primeira, formando uma cruz, composta por sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga superior em tubo 100 x 100 mm; • Apresentação do projeto estrutural, com entrega de 01 (uma) có-pia impressa, acompanhado da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), devidamente assinada pelo responsá-vel técnico.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9005 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia de sondagem de simples reconhecimento do subsolo com ensaio SPT Standard Penetration Test, incluindo mobilização, instalação e desmobilização de equipamentos, deslocamento entre furos, execução das sondagens, registros de campo, elaboração e entrega de relatório técnico final com Anotação de Responsabilidade Técnica ART, na área destinada à implantação de unidades habitacionais na Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Anhetenguá, localizada na Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, para o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO5 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Torres/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria Técnica sobre Saúde da mama no município de Torres/RS.

R$ 400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DA MAMA DO RIO GRANDE DO SUL · 97129878000163