Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para consumo da Pira da Pátria, para atender a demanda da gerência do Centro Cultural Três Poderes, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I, e demais anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O presente certame será regido nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Distrital nº 44.330, de 2023, da Lei Complementar no 123/2006, da Lei Distrital 4.611/2011, do Decreto Distrital n.° 25.966/05, além das demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas neste ato convocatório e em seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92675905900022024