InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de avaliação psicológica de servidores do Ibama, com a elaboração dos laudos conclusivos quanto à aptidão para emissão e/ou renovação do porte de arma de fogo, e realização das entrevistas devolutivas
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA - DEFIN/DF
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP03659166001931-1-000049/2026Processo02001.003725/2024-51ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraMMA-IBAMA - DEFIN/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Conforme Formulário de Solicitação de Empenho SEI nº 26605265, e Despacho U-EQ-Compras e Contratos-Conof/Conof/CGFis/Dipro SEI nº 26605421