DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de plataforma de acesso (elevador) da Sede Regional de Praia Grande conforme especificações do termo de referência.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP03676803000159-1-000002/2025Processo2267/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ do órgão03676803000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 16:06Abertura04/02/2025, 16:06Encerramento07/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Autorização legal, tendo em vista que não foi atingido o limite de dispensa para a natureza da despesa.