Contratação de empresa especializada em instalação de divisórias e porta de vidro para fechamento de espaço para nova sala da Controladoria da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme especificações técnicas desse Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Havendo autorização legal e não tendo sido atingido o limite da dispensa no ano corrente para a natureza da despesa.