DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto de sistema de climatização, ventilação e acompanhamento de instalação, por empresa terceira, para as Sedes Regionais de São José dos Campos e Presidente Prudente do CREF4/SP, conforme as especificações deste Termo de Referência
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP03676803000159-1-000030/2025Processo2271/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ do órgão03676803000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 15:12Abertura06/05/2025, 15:12Encerramento13/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Autorização legal, tendo em vista que não foi atingido o limite de dispensa para a natureza da despesa.
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