DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de renovação do CLCB para a Seccional Campinas, conforme especificação técnica do termo referência.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP
Dados da publicação
Compra90090Controle PNCP03676803000159-1-000089/2024Processo2220/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ do órgão03676803000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 17:42Abertura21/08/2024, 17:42Encerramento26/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Havendo autorização legal e não tendo sido atingido o limite da dispensa no ano corrente para a natureza da despesa.
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