DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de engenharia para a Sede Regional de São José dos Campos do CREF4/SP, para adequação hidráulica e elétrica da copa e área de serviço do imóvel, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP
Dados da publicação
Compra90125Controle PNCP03676803000159-1-000142/2024Processo2264-2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ do órgão03676803000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 14:41Abertura10/02/2025, 14:41Encerramento13/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Autorização legal, tendo em vista que não foi atingido o limite de dispensa para a natureza da despesa.