DispensaDivulgada no PNCP
Renovação do contrato da empresa Spider por 05 (cinco) anos
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP03678523000180-1-000134/2025Processo151-2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SCCNPJ do órgão03678523000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração