DispensaDivulgada no PNCP
Porta lápis
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Dados da publicação
CompraPCE0700120260024Controle PNCP03682380000180-1-000036/2026Processo01415092026000320893ÓrgãoGABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão03682380000180Unidade compradoraGABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:39Abertura24/08/2026, 14:30Encerramento24/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras