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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, sob demanda, de serviços de Psicologia destinados às ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental da mulher, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Mundo Novo/MS, com recursos oriundos da Proposta de Incremento PAP nº 36000761256202600, compreendendo a realização de grupos terapêuticos, com participação mínima de 10 (dez) usuárias por encontro, e atendimentos psicológicos individuais, conforme necessidade e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, observados os quantitativos máximos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

Valor estimadoR$ 21.799,80
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Dados da publicação

CompraDL 42Controle PNCP03741683000126-1-000142/2026Processo145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ do órgão03741683000126Unidade compradoraMUNICIPIO DE MUNDO NOVOLocalMundo Novo/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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