InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A DUPLA ROGÉRIO E REGIANE PARA A PROGRAMAÇÃO DA CAVALGADA 2026
MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE · MIRASSOL D'OESTE
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP03755477000175-1-000091/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ do órgão03755477000175Unidade compradoraMIRASSOL D'OESTELocalMirassol d'Oeste/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
(4683/2026) CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A DUPLA ROGÉRIO E REGIANE PARA A PROGRAMAÇÃO DA CAVALGADA 2026