CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA PROPOSTA

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA PROPOSTA DE INCREMENTO AO MAC Nº 36000696878202500, NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA E À MELHORIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.