DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO DE PINTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS RR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 8 REGIAO-CREF8/AM-AC-RO-RR · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 8A - AM
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP03816805000104-1-000028/2025Processo19/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 8 REGIAO-CREF8/AM-AC-RO-RRCNPJ do órgão03816805000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 8A - AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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