PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 800 UM DE CADEIRAS DE PLÁSTICO BRANCAS PARA O FESTIVAL DE DANÇA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE JUNHO DE 2025 NO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar assentos adequados, seguros e confortáveis ao público, participantes, autoridades, equipes de apoio e demais convidados que prestigiarão o evento. O Festival de Dança constitui uma importante ação cultural do município, reunindo grande número de espectadores e grupos artísticos, o que demanda infraestrutura compatível com a estimativa de público e com os padrões mínimos de organização e acessibilidade. A locação das cadeiras mostra-se a alternativa mais vantajosa para a Administração, considerando que o quantitativo necessário para atender ao evento é superior à disponibilidade de mobiliário próprio, além de evitar custos permanentes relacionados à aquisição, armazenamento, manutenção e conservação dos bens após a realização do festival. Adicionalmente, a disponibilização das cadeiras contribuirá para a adequada acomodação dos participantes e espectadores, proporcionando melhores condições de permanência no local, organização dos espaços e segurança durante toda a programação. Dessa forma, a contratação é imprescindível para garantir a execução do evento com qualidade, conforto e atendimento às necessidades do público esperado. Portanto, a locação de 800 cadeiras plásticas brancas é necessária para assegurar a infraestrutura adequada ao Festival de Dança, viabilizando a realização do evento de forma eficiente, segura e em conformidade com o interesse público.