DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO IMPRENSA OFICIAL AM - CSC
CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
Dados da publicação
CompraRDL 002Controle PNCP03930106000182-1-000193/2026Processo013102.002109/2026ÓrgãoCENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOSCNPJ do órgão03930106000182Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado