DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção de cadernos personalizados, destinados ao uso institucional da AGER/MT, contemplando a produção conforme a identidade visual da instituição, garantindo a qualidade dos materiais empregados e a entrega dentro dos prazos estabelecidos, conforme Termo de Referência.
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER · AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP03944082000110-1-000017/2026ProcessoAGER-PRO-2026/01010ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGERCNPJ do órgão03944082000110Unidade compradoraAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA