DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERAÍ.
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERAI · CAMARA MUNICIPAL DE ITABERAI
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Compra305Controle PNCP03956285000127-1-000042/2026Processo305ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABERAICNPJ do órgão03956285000127Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITABERAILocalItaberaí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERAÍ.
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