InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de perícias médicas oriunda do Edital de CREDENCIAMENTO nº 3/2025 - TRE/PR, que versa sobre contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de perícias médicas, para atuação como perito em perícias singulares e em Juntas Médicas Oficiais do TRE-PR.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP03985113000181-1-000059/2026Processo0005008-87.2025.6.16.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANACNPJ do órgão03985113000181Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.