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DispensaDivulgada no PNCP

TDL - Contratação de serviços especializados de regência, direção musical, editoração de arranjos musicais inéditos ou adaptados (e criação das respectivas partituras), preparação vocal e gestão de acervo físico e digital dos documentos produzidos para a Banda Fora da Pauta do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA

Valor estimadoR$ 12.960,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP03985113000181-1-000070/2026Processo0007694-18.2026.6.16.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANACNPJ do órgão03985113000181Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANALocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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