DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE FEIJO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
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Compra25Controle PNCP04005179000120-1-000045/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FEIJOCNPJ do órgão04005179000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - ACLocalFEIJÓ/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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