InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORAS DA DIRETORIA DE FINANÇAS NO CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S, EM BRASÍLIA/DF, PERÍODO DE 08 A 11/06/2026, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/94 E PROCESSO Nº 19.05.0002.0000389/2026-46.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP04034450000156-1-000001/2027Processo19.05.0002.0000389/2026-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal