InexigibilidadeDivulgada no PNCP
objetivo o custeio da realização do “3º Congresso Amazônico de Licitações e Contratos”, promovido pela EDUCAGOV Cursos e Tecnologia LTDA, no período de 02, 03 e 04 de abril de 2025, na modalidade presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP04034450000156-1-000028/2025Processo19.05.0359.0000019/2025-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2025, 17:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal