DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de Tatame em EVA dupla face a ser utilizado nas atividades do Centro de Especialidades em Saúde – CES, conforme condições, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 03/2025 – Anexo II deste Aviso.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra91006Controle PNCP04034450000156-1-000032/2025Processo0000635/2024-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 12:47Abertura06/05/2025, 12:47Encerramento12/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.