DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviço de instalação do sistema de Som na Nova Sede Unificada do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, nos termos estabelecidos no Termo de Referência e anexo I deste termo de contrato
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP04034450000156-1-000077/2025Processo19.05.0360.0000090/2025-36ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras