Contratação de serviço de locação de imóvel visando a manutenção da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, localizado na rua Coronel Jose Ferreira, nº 1596, bairro Cidade Nova em Santa Rosa do Purus/AC, CEP 69.955-000, visando atender a necessidade de uso pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus-Ac.

Item 1 · Locação de imóvel-Locação de Imóvel em Santa Rosa do Purus: O objeto consiste na locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua Coronel José Ferreira, 1596 – Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus – Acre. O imóvel possui área construída de 96m² (noventa e seis metros quadrados) e terreno de 200m² (duzentos metros quadrados). A edificação é em alvenaria, contendo dimensões aproximadas de 12,00m x 8,00m, acrescida de área de entrada (varanda), conforme descrito na Manifestação Técnica nº 2/2026 [H25792]. O imóvel destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação. O valor mensal do aluguel é de R$ 2.724,80 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), a ser pago à proprietária NILDILENE FERNANDES DE MELO, conforme histórico contratual e valor de referência do Quarto Termo Aditivo [D31898].