DispensaDivulgada no PNCP
A demanda do órgão caracteriza-se pela prestação contínua de serviços de assessoria contábil, financeira, fiscal e de gestão de pessoal, no âmbito da contabilidade pública, envolvendo obrigações mensais, trimestrais e anuais, elaboração e acompanhamento orçamentário, processamento de folha de pagamento de aproximadamente 23 (vinte e três) empregados e 03 (três) estagiários, emissão de encargos e obrigações acessórias, bem como atendimento às exigências dos órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União – TCU.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04053157000136-1-000008/2026Processo2026/000130.03-0ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAOCNPJ do órgão04053157000136Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SCLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 13:44Abertura03/02/2026, 10:00Encerramento06/02/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras